Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Osvaldo Barreto
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (4)
Notícias (2)
Osvaldo Barreto
Notícia ·
há 8 anos
Condutores de Cinquentinhas Habilitados
A resolução nº 572 de 2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), estabeleceu como prazo o dia 29 de março de 2016, para os condutores de motos 50 cc (as cinquentinhas) obterem CNH. Tal prazo...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Osvaldo Barreto
Notícia ·
há 9 anos
Faltou ao trabalho por causa do ENEM, e agora?
A CLT prevê como uma das formas de justificativa para falta ao trabalho, o comparecimento a provas de exames de vestibular, salvaguardando que o empregado não sofrerá descontos no salário. Desde que,...
12
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Osvaldo Barreto
Artigo ·
há 9 anos
TJ Bahia mitiga prerrogativas dos advogados
No dia 05 de novembro de 2014, foi divulgado pelo Tribunal de Justiça o provimento conjunto nº 007/2014, baixado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e pela Corregedoria das Comarcas do Interior...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Osvaldo Barreto
Artigo ·
há 10 anos
Lei 13.022/14 - A municipalização da segurança pública
Em dissonância ao estabelecido pelo art. 144 da Constituição Federal , foi sancionado pela presidente a Lei Federal 13.022 /2014, que confere às guardas municipais poder da polícia, porque não dizer...
8
15
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Osvaldo Barreto
Artigo ·
há 10 anos
Corretores de Imóveis em face A relação de emprego
A atividade de corretor de imóveis é regida pela lei 6.530 /78 e regulamentada pelo Decreto 81.871 . A legislação salvaguarda que será permitido o exercício da profissão àquele detentor de curso...
4
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Osvaldo Barreto
Artigo ·
há 10 anos
O Reconhecimento Legal das Juventudes
Os avanços alcançados com relação as políticas públicas voltadas para juventude, em sentido amplo, são inegáveis, principalmente as ações adotadas em nível federal a partir do ano de 2005 que...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Osvaldo
Carregando